Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity in John Rawls

JOURNAL ARTICLE published 23 September 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Larissa Milkiewicz | Mariana Gmach Philippi | José Edmilson de Souza Lima

O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Maurício Jorge Pereira da Mota | Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Patricia Silva Cardoso

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Henrique Zeferino de Menezes | Lucas Moura Máximo

As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela Lei 13.465/2017

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Paulo sergio Ferreira filho

Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Ângela Moulin Simões Penalva Santos | Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

Cotidiano, espaço territorial e o direito à cidade: desafios aos processos de reassentamento involuntário

JOURNAL ARTICLE published 29 April 2016 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Gleny Terezinha Duro Guimarães | Betina Ahlert

AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS E A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS: A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS ÀS ENTIDADES DELEGATÁRIAS E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Magno Neves Barbosa | Friedrich Wilhelm Herms

Acceso a las TICs en los entornos rurales. Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea.

JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Cristina Benlloch- Doménech

Una propuesta de estudio de procesos de inclusión y acceso a derechos en juventudes y género

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Yussef Becher

A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2013 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Mauricio Mota | Marcos Alcino de Azevedo Torres

SERVIÇOS PRIVADOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL NA LEI NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Carlos Ari Sundfeld | ANDRÉ ROSILHO

Transformações e vestígios do processo de revitalização da Lapa Carioca

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Francisco Ramos de Farias | Vinicius Ramos Rigotti | Vitória Ramos Rigotti

LES COLLECTIVITES LOCALES ET LES EOLIENNES. L'UTILISATION DE LEUR FONCIER AU SERVICE DE LEUR POPULATION

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2015 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Norbert Foulquier

DO ZIGUE-ZAGUE À SUBCIDADANIA: Trajetórias de (des)territorialização e violação de Direitos Humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre

JOURNAL ARTICLE published 31 January 2017 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Ana Paula Motta Costa | Victória Hoff Da Cunha

Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR)

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Leonio José Alves da Silva | Afonso Feitosa Reis Neto | Irani Farias Cunha Júnior

The Suspension Cases of Civic Judgment Practice with an Emphasis on the Judicial Trend

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Masoud Reza Ranjbar | Ali Hasan Asgari

Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2011 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2020 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Magno Federici Gomes | Viviane Kelly Silva Sá

AS CONSTITUIÇÕES SUBNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS FEDERAÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 16 January 2019 in Revista de Direito da Cidade

Authors: José Adércio Leite Sampaio

O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2012 in Revista de Direito da Cidade

Authors: Tarcyla Fidalgo Ribeiro